{"id":6868,"date":"2022-08-24T07:00:41","date_gmt":"2022-08-24T10:00:41","guid":{"rendered":"https:\/\/portal.agromulher.com.br\/?p=6868"},"modified":"2022-09-28T14:29:57","modified_gmt":"2022-09-28T17:29:57","slug":"programas-de-credito-rural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agromulher.com.br\/portal\/gestao\/programas-de-credito-rural\/","title":{"rendered":"Programas de Cr\u00e9dito Rural"},"content":{"rendered":"

Sauda\u00e7\u00f5es Agromulheres! Quem nos acompanha j\u00e1 sabe que desde o m\u00eas de abril de 2022, em parceria com o Sicoob Paulista, a Agromulher tem divulgado uma s\u00e9rie de conte\u00fados sobre cr\u00e9dito rural. No artigo deste m\u00eas trataremos dos diferentes programas de cr\u00e9dito rural existentes, apresentando o que pode ser financiado, quem s\u00e3o os benefici\u00e1rios e quais s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es de pagamento. Boa leitura!<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/h4>\n

I. Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/h4>\n

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O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) \u00e9 a principal pol\u00edtica p\u00fablica voltada ao pequeno produtor rural. Nesse \u00e2mbito, o Pronaf destina-se a \u201cestimular a gera\u00e7\u00e3o de renda e melhorar o uso da m\u00e3o de obra familiar, por meio do financiamento de atividades e servi\u00e7os rurais agropecu\u00e1rios e n\u00e3o agropecu\u00e1rios desenvolvidos em estabelecimento rural ou em \u00e1reas comunit\u00e1rias pr\u00f3ximas\u201d.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Para fins de concess\u00e3o de cr\u00e9dito rural, a classifica\u00e7\u00e3o do produtor rural, pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, \u00e9 feita de acordo com a Receita Bruta Agropecu\u00e1ria Anual (RBA) que corresponde ao somat\u00f3rio das receitas provenientes de todas as atividades rurais exploradas pelo produtor. Nesse contexto, o pequeno produtor rural \u00e9 aquele cuja RBA seja de at\u00e9 R$500.000,00 (quinhentos mil reais). Al\u00e9m disso, no \u00e2mbito do Pronaf, \u00e9 considerado pequeno produtor rural o benefici\u00e1rio detentor de Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao Pronaf (DAP), que ser\u00e1 emitida at\u00e9 31 de outubro de 2022, ou o detentor do documento de registro no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (CAF-Pronaf).\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

De acordo com o decreto n\u00ba 9.064\/2017, as pol\u00edticas p\u00fablicas direcionadas \u00e0 agricultura familiar, incluindo o cr\u00e9dito rural, dever\u00e3o considerar, dentre outros fatores, a Unidade Familiar de Produ\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria (UFPA) e os empreendimentos familiares rurais, que dever\u00e3o atender, simultaneamente, aos seguintes requisitos: i) possuir, a qualquer t\u00edtulo, \u00e1rea de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais; ii) utilizar, predominantemente, m\u00e3o de obra familiar nas atividades econ\u00f4micas do estabelecimento ou do empreendimento; iii) auferir, no m\u00ednimo, metade da renda familiar de atividades econ\u00f4micas do seu estabelecimento ou empreendimento; e iv) ser a gest\u00e3o do estabelecimento ou do empreendimento estritamente familiar.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m dos agricultores familiares descritos acima, tamb\u00e9m podem ser benefici\u00e1rios do Pronaf, mediante apresenta\u00e7\u00e3o da DAP ou do CAF:<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

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  1. pescadores artesanais que se dediquem \u00e0 pesca artesanal, com fins comerciais, explorando a atividade como aut\u00f4nomos, com meios de produ\u00e7\u00e3o pr\u00f3prios ou em parceria com outros pescadores artesanais;<\/span>\u00a0<\/span><\/li>\n
  2. aquicultores que se dediquem ao cultivo de organismos que tenham na \u00e1gua seu normal ou mais frequente meio de vida e que explorem \u00e1rea n\u00e3o superior a dois hectares de l\u00e2mina d’\u00e1gua ou, quando a explora\u00e7\u00e3o se efetivar em tanque-rede, ocupem at\u00e9 500m\u00b3 de \u00e1gua;\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/li>\n
  3. silvicultores que cultivem florestas nativas ou ex\u00f3ticas e que promovam o manejo sustent\u00e1vel daqueles ambientes;\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/li>\n
  4. extrativistas que exer\u00e7am o extrativismo artesanalmente no meio rural, exclu\u00eddos os garimpeiros e faiscadores;<\/span>\u00a0<\/span><\/li>\n
  5. integrantes de comunidades quilombolas rurais;<\/span>\u00a0<\/span><\/li>\n
  6. povos ind\u00edgenas;<\/span>\u00a0<\/span><\/li>\n
  7. demais povos e comunidades tradicionais.<\/span>\u00a0<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

    Em algumas ocasi\u00f5es, os benefici\u00e1rios do Pronaf podem ser enquadrados em grupos especiais: a) Grupo \u201cA\u201d: assentados pelo <\/span>Programa Nacional de Reforma Agr\u00e1ria<\/span>, benefici\u00e1rios do Programa Cadastro de Terras e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria ou do Programa Nacional de Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio que n\u00e3o contrataram opera\u00e7\u00e3o de investimento sob a \u00e9gide do Programa de Cr\u00e9dito Especial para a Reforma Agr\u00e1ria ou que ainda n\u00e3o contrataram o limite de opera\u00e7\u00f5es ou de valor de cr\u00e9dito de investimento para estrutura\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Pronaf; b) Grupo \u201cB\u201d: benefici\u00e1rios com renda bruta familiar anual n\u00e3o superior a R$23.000,00 e que n\u00e3o contratem trabalho assalariado permanente; e c) Grupo “A\/C”: assentados pelo PNRA, benefici\u00e1rios do PCRF ou benefici\u00e1rios do PNCF, que tenham contratado a primeira opera\u00e7\u00e3o no Grupo “A” ou que n\u00e3o tenham contratado financiamento de custeio, exceto no pr\u00f3prio Grupo “A\/C”.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

    Uma vez enquadrado nesses requisitos, para acessar o financiamento do Pronaf, o produtor rural pode procurar, a seu crit\u00e9rio, a empresa estadual de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (EMATER), o sindicato dos trabalhadores rurais ou outra entidade credenciada para preenchimento e emiss\u00e3o da DAP ou do CAF, visto que s\u00e3o eles que comprovam a sua condi\u00e7\u00e3o de agricultor familiar.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

    De posse da DAP ou do CAF, o produtor rural pode contatar a entidade de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural mais pr\u00f3xima para elaborar o projeto t\u00e9cnico, que detalha para qu\u00ea, onde, como e quando o cr\u00e9dito rural ser\u00e1 usado, sendo o projeto t\u00e9cnico exigido na solicita\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito rural para a finalidade de custeio. Com o projeto t\u00e9cnico e a DAP ou o CAF em m\u00e3os, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 buscar uma ag\u00eancia financeira credenciada para operar cr\u00e9ditos do Pronaf, que ir\u00e1 analisar a documenta\u00e7\u00e3o. Uma vez aprovado, o cr\u00e9dito \u00e9 liberado, podendo ser concedido de forma individual ou coletiva, sendo considerado coletivo quando formalizado por grupo de produtores.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

    \u00c9 interessante destacar que, segundo o Manual do Cr\u00e9dito Rural, no \u00e2mbito do Pronaf, a institui\u00e7\u00e3o financeira deve dar prefer\u00eancia ao atendimento das propostas que se destinem: a) ao financiamento da produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica ou de empreendimentos que promovam a remo\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o dos gases de efeito estufa; b) <\/span>a benefici\u00e1rias do sexo feminino<\/span><\/b>; c) aos jovens; e d) a benefici\u00e1rios que apresentem o n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro Ambiental Rural (CAR).<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

    Os cr\u00e9ditos do Pronaf podem ser usados para as finalidades de custeio, investimento, industrializa\u00e7\u00e3o e integraliza\u00e7\u00e3o de cotas-partes. No caso do custeio, podem ser financiadas atividades agropecu\u00e1rias e n\u00e3o agropecu\u00e1rias de acordo com projetos espec\u00edficos de financiamento. Na finalidade de investimento, os recursos s\u00e3o destinados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do aumento da produ\u00e7\u00e3o e da produtividade e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos custos de produ\u00e7\u00e3o, visando ao incremento da renda familiar.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

    J\u00e1 os cr\u00e9ditos de industrializa\u00e7\u00e3o se destinam a financiar atividades agropecu\u00e1rias, de produ\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria ou de terceiros enquadrados no Pronaf, de acordo com projetos espec\u00edficos de financiamento. Finalmente, na integraliza\u00e7\u00e3o de cotas-partes, os recursos financiam a capitaliza\u00e7\u00e3o de cooperativas de produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria formadas por benefici\u00e1rios do Pronaf. De modo geral, os recursos financeiros do Pronaf possuem diferentes limites, prazos e taxas de juros, conforme a finalidade, linhas de cr\u00e9dito existentes e grupos de produtor.<\/span><\/p>\n