{"id":6811,"date":"2022-07-17T07:00:02","date_gmt":"2022-07-17T10:00:02","guid":{"rendered":"https:\/\/portal.agromulher.com.br\/?p=6811"},"modified":"2022-09-28T14:31:28","modified_gmt":"2022-09-28T17:31:28","slug":"plano-safra-2022-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agromulher.com.br\/portal\/gestao\/plano-safra-2022-2023\/","title":{"rendered":"Plano Safra 2022\/2023"},"content":{"rendered":"

Ol\u00e1, mulheres do agro! No artigo deste m\u00eas trataremos do Plano Safra 2022\/2023 em vigor desde o dia 1\u00ba de julho de 2022. Vem comigo conhecer as principais informa\u00e7\u00f5es desse plano que norteia, sobretudo, as pol\u00edticas p\u00fablicas de cr\u00e9dito rural!<\/span><\/b><\/h4>\n

I. Plano Safra\u00a0<\/span><\/b><\/h4>\n

No setor rural, olhos e ouvidos dos diversos agentes do setor estiveram voltados para o Plano Safra 2022\/2023, lan\u00e7ado pelo governo federal no dia 29 de junho de 2022. Talvez at\u00e9 voc\u00ea tenha acompanhado as not\u00edcias sobre o assunto! Mas voc\u00ea sabe exatamente o que \u00e9 o Plano Safra e do que ele trata?<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

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Fonte: MAPA (2022)<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Saiba voc\u00ea, Agromulher, que o Plano Safra \u00e9 o documento que re\u00fane as pol\u00edticas p\u00fablicas direcionadas \u00e0 agropecu\u00e1ria, tais como cr\u00e9dito rural, seguro de produ\u00e7\u00e3o, garantia de\u202fpre\u00e7o, comercializa\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica das fam\u00edlias rurais e servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural. Assim sendo, anualmente, no fim do m\u00eas de junho, o governo federal lan\u00e7a um novo Plano Safra, em vigor entre 1\u00ba de julho a 30 de junho do ano subsequente, no qual s\u00e3o definidos\u202fos recursos financeiros dispon\u00edveis e as diretrizes que norteiam as pol\u00edticas agr\u00edcolas s\u00e3o revisadas e, se for o caso, atualizadas (ARA\u00daJO, 2019).\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Tr\u00eas s\u00e3o os pilares do Plano Safra: cr\u00e9dito rural, apoio \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de risco rural, sendo que os dois \u00faltimos envolvem mecanismos de garantia de pre\u00e7os m\u00ednimos, zoneamento clim\u00e1tico e seguro rural (SERVO, 2019). No pilar cr\u00e9dito rural s\u00e3o provisionados os recursos financeiros que ser\u00e3o destinados \u00e0s finalidades de custeio, comercializa\u00e7\u00e3o ou industrializa\u00e7\u00e3o dos produtos agropecu\u00e1rios e de investimentos para moderniza\u00e7\u00e3o ou expans\u00e3o das atividades agropecu\u00e1rias, por meio dos diferentes programas de cr\u00e9dito. Na pr\u00e1tica, o plano busca atender pequenos, m\u00e9dios e grandes produtores rurais (pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas) disponibilizando recursos financeiros a taxas de juros mais baixas do que outras categorias de cr\u00e9dito dispon\u00edveis no mercado.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Acaso voc\u00ea j\u00e1 parou para pensar como o Plano Safra \u00e9 elaborado? A elabora\u00e7\u00e3o do Plano Safra envolve um sistema detalhado de consultas a agentes ligados ao setor rural, al\u00e9m de reuni\u00f5es t\u00e9cnicas do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (MAPA) com os \u00f3rg\u00e3os governamentais respons\u00e1veis pelas quest\u00f5es financeiras, como o Minist\u00e9rio da Economia, o Banco Central do Brasil e o Conselho Monet\u00e1rio Nacional.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Desse modo, o processo de elabora\u00e7\u00e3o do Plano Safra se inicia com a Secretaria de Pol\u00edtica Agr\u00edcola contactando mais de 400 entidades ligadas ao setor rural, as quais apresentam suas d\u00favidas ou sugest\u00f5es para o plano da pr\u00f3xima safra. Al\u00e9m disso, em todas as regi\u00f5es brasileiras s\u00e3o realizadas reuni\u00f5es com diversas c\u00e2maras setoriais e tem\u00e1ticas. Posteriormente, as sugest\u00f5es s\u00e3o tabuladas e enquadradas dentro das possibilidades e limita\u00e7\u00f5es de recursos do MAPA (GRA\u00c7A e CARRAN\u00c7A, 2010).<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A defini\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os m\u00ednimos tamb\u00e9m \u00e9 feita nesse momento, com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) elaborando uma proposta de qual seria o pre\u00e7o m\u00ednimo de garantia adequado aos diversos produtos agropecu\u00e1rios, proposta esta que \u00e9 posteriormente discutida com o Minist\u00e9rio da Economia. Definida a proposta de pre\u00e7os m\u00ednimos, o plano \u00e9 submetido ao Conselho Monet\u00e1rio Nacional e as decis\u00f5es s\u00e3o regulamentadas por resolu\u00e7\u00e3o do Banco Central do Brasil, permitindo, ent\u00e3o, que o sistema financeiro opere o cr\u00e9dito rural (GRA\u00c7A e CARRAN\u00c7A, 2010).<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

No caso dos recursos para investimentos, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) precisa emitir uma carta circular para os agentes financeiros poderem operar os recursos destinados a financiamentos dessa finalidade. Al\u00e9m disso, o Tesouro Nacional precisa emitir uma portaria sobre equaliza\u00e7\u00e3o de taxa de juros, explicitando o total de recursos a ser gasto, e quais as taxas de juros que ser\u00e3o aplicadas. Finalmente, a aprova\u00e7\u00e3o do plano pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional deve acontecer at\u00e9 o m\u00eas de junho (GRA\u00c7A e CARRANCA, 2010).<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

II. Plano Safra 2022\/2023<\/span><\/b><\/h4>\n

Agora que j\u00e1 vimos o que \u00e9 o Plano Safra e como ele \u00e9 elaborado, vamos aos principais pontos do Plano Safra 2022\/2023.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Para o ano-safra 2022\/2023, a previs\u00e3o de or\u00e7amento para o cr\u00e9dito rural foi de R$\u202f340,88 bilh\u00f5es, sendo esse montante 36% maior que o da safra anterior. Como foi dito pelo Governo Federal no dia do lan\u00e7amento, \u201c\u00e9 o plano mais robusto da hist\u00f3ria\u201d! Desse total, R$ 246,28 bilh\u00f5es foram provisionados para as finalidades de custeio, comercializa\u00e7\u00e3o e industrializa\u00e7\u00e3o e R$ 94,6\u202fbilh\u00f5es para investimentos, montantes que representam um acr\u00e9scimo respectivo de 39% e 29% em rela\u00e7\u00e3o ao ano-safra 2021\/2022.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Do total de recursos provisionados, R$ 195,7\u202fbilh\u00f5es ser\u00e3o aplicados com juros controlados ou equalizados pelo governo federal. Esse valor \u00e9 18% maior do que na safra anterior. O restante dos recursos (R$ 145,18\u202fbilh\u00f5es), que representam um acr\u00e9scimo de 69% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 safra passada, ser\u00e1 aplicado com juros de livre negocia\u00e7\u00e3o entre a institui\u00e7\u00e3o financeira e o produtor rural, no caso o grande produtor, visto que para o m\u00e9dio e o pequeno produtor todos os recursos disponibilizados, respectivamente, por meio do Pronamp e do Pronaf, s\u00e3o recursos com juros controlados.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A previs\u00e3o de recursos para os produtores familiares, via Pronaf, soma R$ 53,61 bilh\u00f5es (+36% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 safra anterior), sendo a taxa de juros de custeio, comercializa\u00e7\u00e3o e de investimento de 5% a 6% ao ano. Esse montante \u00e9 superior \u00e0quele destinado ao m\u00e9dio produtor, via Pronamp, cujas verbas direcionadas totalizam R$ 43,75 bilh\u00f5es (+28% em rela\u00e7\u00e3o ao \u00faltimo ano-safra) e as taxas de juros definidas s\u00e3o de\u202f8% ao ano para os financiamentos de custeio, comercializa\u00e7\u00e3o e investimento. J\u00e1 para os demais produtores e cooperativas agropecu\u00e1rias, o valor disponibilizado soma 243,52 bilh\u00f5es (+37%), sendo a taxa de juros para custeio e comercializa\u00e7\u00e3o de 12% ao ano e para investimento de 7% a 12,5%, a depender do programa de cr\u00e9dito.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Os destaques do Plano Safra 2022\/2023 incluem a provis\u00e3o, no \u00e2mbito da inova\u00e7\u00e3o, de recursos para conectividade no campo, aquisi\u00e7\u00e3o de softwares e licen\u00e7as para gest\u00e3o, monitoramento ou automa\u00e7\u00e3o das atividades produtivas e gera\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia a partir de fontes renov\u00e1veis; no \u00e2mbito da Pesca e Aquicultura, o apoio \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o para a ind\u00fastria pesqueira e aquicultura, acesso a financiamentos de investimento nas \u00e1reas de inova\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o das atividades pesqueiras, Financiamento para Garantia de Pre\u00e7os ao Produtor (FGPP), ao amparo de Recursos Obrigat\u00f3rios e financiamento para comercializa\u00e7\u00e3o de produtos da pesca comercial por captura e da aquicultura.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

No \u00e2mbito da sustentabilidade, os destaques s\u00e3o o fortalecimento dos sistemas de produ\u00e7\u00e3o ambientalmente sustent\u00e1veis, o alinhamento do Programa ABC e do Pronaf ao Plano ABC+, o incentivo \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de energia de fontes renov\u00e1veis, os investimentos em sistemas de explora\u00e7\u00e3o extrativista n\u00e3o madeireira, de produtos da sociobiodiversidade e ecologicamente sustent\u00e1veis, financiamento de remineralizadores de solo (p\u00f3 de rocha), os quais t\u00eam o potencial de reduzir a depend\u00eancia dos fertilizantes importados e o reconhecimento por organismo internacional da sustentabilidade de programas e pr\u00e1ticas financiadas pelo Plano Safra. No que tange aos Programas ABC+ e PCA Armazenagem destaca-se o provisionamento, respectivamente, de R$ 6,19 bilh\u00f5es e R$ 5,13 bilh\u00f5es, um acr\u00e9scimo de 22,5% e 24,5% em rela\u00e7\u00e3o ao ano-safra anterior.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Outro destaque do Plano Safra 2022\/2023 \u00e9 a sinaliza\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o de R$ 2 bilh\u00f5es em recursos destinados ao Programa de Subven\u00e7\u00e3o ao Seguro Rural. Esse \u00e9 o maior valor desde quando o programa foi institu\u00eddo em 2004, no entanto, esses recursos ainda precisam ser aprovados e incorporados ao or\u00e7amento do Governo para o exerc\u00edcio de 2023. Ainda no \u00e2mbito do seguro rural, em 2023, produtores das regi\u00f5es Norte e Nordeste e benefici\u00e1rios do Programa de Agricultura de Baixo Carbono (ABC) ter\u00e3o benef\u00edcios diferenciados na contrata\u00e7\u00e3o do seguro rural.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00c0 primeira vista, os n\u00fameros do Plano Safra 2022\/2023 s\u00e3o bastante otimistas. Obviamente, ele n\u00e3o atende toda a necessidade da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria brasileira. Inclusive, representantes dos produtores rurais consideram que a oferta de recursos \u00e9 pequena frente ao aumento dos custos de produ\u00e7\u00e3o. Mas vejamos o copo meio cheio. Afinal, no atual contexto, em que se chegou at\u00e9 mesmo a duvidar se haveria um Plano Safra para esse ano, o que se tem \u00e9 o Plano Safra poss\u00edvel e n\u00e3o o Plano Safra ideal. Da minha parte fica a torcida para que esses n\u00fameros sejam, de fato, efetivados ao longo ano-safra vigente e que n\u00e3o tenhamos suspens\u00f5es de contrata\u00e7\u00f5es devido ao esgotamento de recursos como na safra passada.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Gostaria de mais detalhes sobre o atual Plano Safra? Acesse <\/span>https:\/\/www.gov.br\/agricultura\/pt-br\/assuntos\/politica-agricola\/plano-safra\/2022-2023<\/span><\/a> e confira na \u00edntegra o Plano Safra 2022\/2023 divulgado pelo Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

III. O Sicoob e o Plano Safra 2022\/2023<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/h4>\n

Dentre as institui\u00e7\u00f5es financeiras aptas a operar com cr\u00e9dito rural est\u00e1 o Sicoob, sistema cooperativo ao qual pertence o Sicoob Paulista, parceiro da Agromulher nesse projeto que visa levar conhecimento, capacitar e fortalecer as mulheres do agro. Segundo informa\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o financeira cooperativa divulgadas no evento 13\u00ba Workshop Produtor Rural, o Sistema Sicoob deve movimentar R$ 41 bilh\u00f5es na Safra 2022\/2023 para atender os produtores rurais cooperados. Esse montante representa um acr\u00e9scimo de 71%, comparado ao ano-safra anterior, quando foi concedido cerca de R$ 24 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito rural para pequenos, m\u00e9dios e grandes produtores.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Quanto \u00e0s finalidades, na safra 2022\/2023, o Sicoob ir\u00e1 destinar R$ 21 bilh\u00f5es \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de custeio, R$ 17 bilh\u00f5es para opera\u00e7\u00f5es de investimento e R$ 3 bilh\u00f5es para industrializa\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o. Do total de recursos a serem movimentados pelo Sistema Sicoob, R$ 9 bilh\u00f5es ser\u00e3o direcionados aos pequenos produtores por meio do Pronaf, e R$ 11 bilh\u00f5es para os m\u00e9dios produtores via Pronamp.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

De acordo com a Gerente de Agroneg\u00f3cios do Sicoob Paulista, Francimeire Holsbach, at\u00e9 31\/12\/2022, a cooperativa pretende alocar cerca de R$ 100 milh\u00f5es para opera\u00e7\u00f5es de custeio agr\u00edcola e pecu\u00e1rio. Tamb\u00e9m haver\u00e1 acesso \u00e0s linhas de investimento do BNDES que disponibilizou, atrav\u00e9s de um pacto de solidariedade, um incremento de R$ 6 bilh\u00f5es de recursos ao Sistema Sicoob, lembrando tamb\u00e9m que a Cooperativa atua com repasse do Fundo Constitucional do Centro Oeste (FCO) para produtores daquela regi\u00e3o. \u201cDevemos operar tamb\u00e9m com Funcaf\u00e9, linha destinada aos produtores de caf\u00e9, al\u00e9m de Giro Agro e Rotativo Agro. Portanto se voc\u00ea produtor reside no estado de S\u00e3o Paulo procure uma de nossas ag\u00eancias, estamos presentes em 21 munic\u00edpios e podemos atender todos os portes de produtores!\u201d, acrescenta Francimeire.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O Sicoob Paulista possui uma rede inteira de cooperativas e solu\u00e7\u00f5es digitais \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o.
\n<\/strong>>>> Fale conosco aqui<\/a>.<\/strong><\/p>\n

Tire suas d\u00favidas<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/h4>\n

Para trazer mais informa\u00e7\u00f5es para voc\u00eas e tirar todas as suas d\u00favidas, teremos um podcast especial amanh\u00e3, dia 19\/07, \u00e0s 19 horas. Ser\u00e1 ao vivo e gratuito. Para participar, basta se <\/span>inscrever aqui<\/span><\/b><\/a>.<\/span><\/b><\/p>\n

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Fontes:<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

ARA\u00daJO, J. A. Cr\u00e9dito Rural: Plano Safra e o Pronaf. In: VIEIRA FILHO, J. E. R. (Org.). <\/span>Diagn\u00f3stico e desafios da agricultura brasileira<\/span><\/b>. Bras\u00edlia: Ipea, 2019.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

GRA\u00c7A, A.; CARRAN\u00c7A, F. Agricultura – Plano Safra e a pol\u00edtica agr\u00edcola brasileira – O Agroneg\u00f3cio tem peso expressivo na economia brasileira. <\/span>Desafios do Desenvolvimento<\/span><\/b>, ano 7, n. 59, 29 mar. 2010.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO. <\/span>Plano Safra 2022\/2023<\/span><\/b>. 2022. Dispon\u00edvel em: <<\/span>https:\/\/www.gov.br\/agricultura\/pt-br\/assuntos\/politica-agricola\/plano-safra\/2022-2023<\/span><\/a>>. Acesso em: 07 jul. 2022.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

SERVO, F. Evolu\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito rural nos \u00faltimos anos-safra. <\/span>Carta de Conjuntura<\/span><\/b>, Bras\u00edlia: IPEA, n. 43, p. 223-231, abr.\/jun. 2019.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

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