{"id":6760,"date":"2022-06-20T16:00:04","date_gmt":"2022-06-20T19:00:04","guid":{"rendered":"https:\/\/portal.agromulher.com.br\/?p=6760"},"modified":"2022-09-28T14:32:29","modified_gmt":"2022-09-28T17:32:29","slug":"como-solicitar-o-credito-rural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agromulher.com.br\/portal\/gestao\/como-solicitar-o-credito-rural\/","title":{"rendered":"Como solicitar o cr\u00e9dito rural"},"content":{"rendered":"

Ol\u00e1, Agromulheres! No m\u00eas passado, em nossa parceria com o Sicoob Paulista, vimos alguns detalhes sobre as finalidades do cr\u00e9dito rural. No artigo de hoje veremos como o(a) produtor(a) rural deve proceder para acessar um financiamento de cr\u00e9dito rural, pontuando quais s\u00e3o, de modo geral, os documentos necess\u00e1rios, as <\/span><\/b>exig\u00eancias para a contrata\u00e7\u00e3o, quando \u00e9 feita a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito rural e quais as garantias poss\u00edveis para financiamentos de cr\u00e9dito rural! Vem comigo!<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/h4>\n

Como solicitar cr\u00e9dito rural<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/h4>\n

O primeiro passo para acessar um financiamento de cr\u00e9dito rural \u00e9\u202fconhecer as v\u00e1rias linhas de cr\u00e9dito existentes para poder verificar qual \u00e9 a mais adequada ao perfil do(a) produtor(a) rural e \u00e0s suas necessidades. Para auxiliar nessa avalia\u00e7\u00e3o ele(a) pode procurar uma institui\u00e7\u00e3o financeira, incluindo as ag\u00eancias do SICOOB Paulista.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

De modo geral, para a abertura do cadastro banc\u00e1rio s\u00e3o solicitados documentos pessoais do(a) produtor(a) rural e da empresa (em caso de pessoa jur\u00eddica). Do mesmo modo, para acessar o cr\u00e9dito rural, o(a) solicitante dever\u00e1 comprovar que \u00e9 produtor(a) rural, devendo apresentar a c\u00f3pia da matr\u00edcula da propriedade rural, devidamente registrada em Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis. Comumente, as institui\u00e7\u00f5es financeiras exigem uma c\u00f3pia atualizada da matr\u00edcula, com prazo n\u00e3o superior a 30 dias ap\u00f3s a sua expedi\u00e7\u00e3o. Para os casos em que a atividade \u00e9 realizada num im\u00f3vel no qual o(a) produtor(a) rural n\u00e3o \u00e9 o propriet\u00e1rio(a), ele(a) poder\u00e1 apresentar um contrato de parceria ou arrendamento.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Na lista de documentos exigidos tamb\u00e9m consta a c\u00f3pia da Declara\u00e7\u00e3o do Imposto Territorial Rural (DITR), emitida pela Receita Federal; e a c\u00f3pia do Certificado de Cadastro de Im\u00f3vel Rural (CCIR), documento emitido pelo Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (INCRA).<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Se acaso o(a) solicitante for um(a) agricultor(a) familiar dever\u00e1 apresentar a Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao Pronaf (DAP), emitida, geralmente, por entidades de assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural, sindicatos rurais, sindicatos de trabalhadores rurais, Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio \u2013 Funai (para \u00e1reas ind\u00edgenas) ou outras entidades que estejam credenciadas.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A partir de janeiro de 2019, o acesso ao cr\u00e9dito rural (e ao seguro agr\u00edcola) tamb\u00e9m est\u00e1 condicionado \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia do recibo de inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro Ambiental Rural (CAR), institu\u00eddo pela Lei 12.651\/2012. O registro no CAR \u00e9 obrigat\u00f3rio para todos os im\u00f3veis rurais, com a finalidade de integrar as informa\u00e7\u00f5es ambientais das propriedades e posses rurais referentes \u00e0s \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente, de uso restrito, de Reserva Legal, de remanescentes de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, e das \u00e1reas consolidadas, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econ\u00f4mico e combate ao desmatamento (BRASIL, 2012). Mais informa\u00e7\u00f5es sobre o CAR est\u00e3o dispon\u00edveis em <\/span>https:\/\/www.car.gov.br\/<\/span><\/a>.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Nos\u202fcasos de financiamento de culturas irrigadas \u00e9 exigida ainda a c\u00f3pia da Outorga de uso da \u00e1gua, emitida pela Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA), em casos de uso de recursos h\u00eddricos em corpos de \u00e1gua de dom\u00ednio da Uni\u00e3o; ou por \u00f3rg\u00e3o gestor estadual de recursos h\u00eddricos, no caso de corpos de \u00e1gua sob dom\u00ednio estadual (ANA, 2021).<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n