{"id":6442,"date":"2022-02-15T07:00:42","date_gmt":"2022-02-15T10:00:42","guid":{"rendered":"https:\/\/portal.agromulher.com.br\/?p=6442"},"modified":"2022-02-14T18:28:03","modified_gmt":"2022-02-14T21:28:03","slug":"planejamento-sucessorio-e-a-perpetuacao-das-empresas-familiares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agromulher.com.br\/portal\/eventos\/agromulher-voice\/planejamento-sucessorio-e-a-perpetuacao-das-empresas-familiares\/","title":{"rendered":"Planejamento sucess\u00f3rio e a perpetua\u00e7\u00e3o das empresas familiares"},"content":{"rendered":"

Planejar \u00e9 elaborar planos de a\u00e7\u00e3o, projetar, programar e estabelecer metas. O planejamento sucess\u00f3rio nada mais \u00e9 do que um instrumento que adota estrat\u00e9gias para que o patrim\u00f4nio adquirido ao longo da vida n\u00e3o se dissipe com o falecimento do propriet\u00e1rio. Leia mais neste artigo<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/h4>\n

O planejamento sucess\u00f3rio \u00e9 uma ferramenta que permite a divis\u00e3o do patrim\u00f4nio entre herdeiros ainda em vida, com o escopo de resolver diversas quest\u00f5es referentes \u00e0 partilha. Al\u00e9m do mais, estabelece regras fundamentais para prevenir conflitos familiares e possibilitar uma gest\u00e3o profissionalizada, a fim de que desaven\u00e7as n\u00e3o afetem a rela\u00e7\u00e3o empresarial.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Para fazer uma sucess\u00e3o familiar de sucesso, outro ponto importante a ser considerado \u00e9 a carga tribut\u00e1ria que, dentro do processo de planejamento sucess\u00f3rio, proporciona uma significativa redu\u00e7\u00e3o. A <\/span>transmiss\u00e3o de bens ou direitos<\/span><\/b>, seja por doa\u00e7\u00e3o em vida, seja como heran\u00e7a ou diferen\u00e7a de partilha, sofrem tributa\u00e7\u00e3o pelo chamado Imposto de Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00f5es (ITCMD), sendo que, atualmente, a maior al\u00edquota aplicada \u00e9 de 8% sobre o valor de mercado em caso de invent\u00e1rio.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

No entanto, com o instituto da doa\u00e7\u00e3o, permite-se que essa al\u00edquota seja calculada sobre os valores estabelecidos nos contratos de compra e venda dos im\u00f3veis, minimizando custos processuais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios, reduzindo assim mais de 20% desses custos.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Segundo dados apresentados pelo Sebrae e pelo IBGE, as <\/span>empresas familiares geram 65% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro<\/span><\/b>, empregam 75% da for\u00e7a de trabalho e representam 90% dos empreendimentos no Brasil. Entretanto, os mesmos dados que apresentam pontos positivos gerados por empresas familiares s\u00e3o os que determinam que <\/span>70% delas encerrem suas atividades pela morte do fundador<\/span><\/b>.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Muitos n\u00e3o conseguem dar continuidade \u00e0 gest\u00e3o por falta de planejamento jur\u00eddico e pr\u00e1ticas administrativas. Por isso,<\/span> a cria\u00e7\u00e3o da holding apresenta-se como uma das alternativas<\/span><\/b> econ\u00f4micas no ponto de vista sucess\u00f3rio, empresarial e tribut\u00e1rio.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A palavra holding vem do ingl\u00eas \u201cTo hold\u201d que significa segurar, deter, sustentar. Trata-se de uma pessoa jur\u00eddica que atua como detentora de bens e direitos, que possui a maioria das a\u00e7\u00f5es de uma ou v\u00e1rias empresas, \u00e0 qual pertence seu controle e sua administra\u00e7\u00e3o.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A holding pode prestar servi\u00e7os para as sociedades por ela controladas, como tamb\u00e9m pode ser utilizada para centralizar as decis\u00f5es e a administra\u00e7\u00e3o das sociedades empres\u00e1rias de um mesmo grupo e, consequentemente, garantir o alinhamento de suas atividades em prol dos interesses comuns da respectiva sociedade familiar.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do mais, com a holding \u00e9 poss\u00edvel ao patriarca, detentor da gest\u00e3o, doar aos herdeiros as suas quotas, gravadas com <\/span>cl\u00e1usula de usufruto vital\u00edcio<\/span><\/b> em seu favor, al\u00e9m de outras cl\u00e1usulas como de impenhorabilidade, incomunicabilidade, revers\u00e3o e inalienabilidade.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Neste caso, o instituto da holding surge como mecanismo facilitador do planejamento sucess\u00f3rio, garantindo estrat\u00e9gias para que no momento da retirada do patriarca da empresa, essa n\u00e3o venha se extinguir.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Sendo assim, a holding se destaca como alternativa para alavancar investimentos, expandir os neg\u00f3cios de forma mais segura, proporcionar a incid\u00eancia de menos tributos, promover uma sucess\u00e3o sem conflitos e a perpetua\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio a futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Texto:\u00a0 Kelly Marinho<\/strong>
\n<\/span>Advogada pela PUC\/GO com um vasto curr\u00edculo na \u00e1rea. Membro da Comiss\u00e3o de Estudo Quest\u00f5es Jur\u00eddicas do Agroneg\u00f3cio, pela OAB\/MT, especialista em Planejamento Patrimonial e Sucess\u00f3rio, pela FGV\/SP. Ser\u00e1 nossa palestrante no Agromulher Voice, dia 16\/02, \u00e0s 19h, numa live exclusiva e ao vivo sobre Planejamento Sucess\u00f3rio.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

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