{"id":5074,"date":"2020-05-22T12:48:10","date_gmt":"2020-05-22T15:48:10","guid":{"rendered":"http:\/\/portal.agromulher.com.br\/?p=5074"},"modified":"2020-05-22T12:48:10","modified_gmt":"2020-05-22T15:48:10","slug":"produtores-de-peixes-sao-beneficiados-por-emenda-aprovada-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agromulher.com.br\/portal\/universo-agro\/produtores-de-peixes-sao-beneficiados-por-emenda-aprovada-no-senado\/","title":{"rendered":"Produtores de peixes s\u00e3o beneficiados por emenda aprovada no Senado"},"content":{"rendered":"

Projeto aprovado facilita a venda de im\u00f3veis da Uni\u00e3o e tem emenda que trata sobre as \u00e1guas da Uni\u00e3o e seu uso na piscicultura<\/strong><\/h2>\n

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o Anu\u00e1rio Peixe BR 2020<\/p>\n

O Plen\u00e1rio do Senado Federal aprovou na \u00faltima ter\u00e7a-feira (19), durante sess\u00e3o remota, o projeto de lei de convers\u00e3o (PLV 9\/2020) da Medida Provis\u00f3ria (MP) 915\/2019<\/a>, que facilita a venda de im\u00f3veis da Uni\u00e3o ao mudar v\u00e1rios procedimentos sobre avalia\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o m\u00ednimo e permitir desconto maior no caso de leil\u00e3o fracassado.<\/p>\n

O texto aprovado tamb\u00e9m permite a venda, sem licita\u00e7\u00e3o, de partes de rios e lagos de dom\u00ednio da Uni\u00e3o para quem tiver projeto de aquicultura aprovado perante a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento e outros \u00f3rg\u00e3os competentes. Esse trecho foi inclu\u00eddo na C\u00e2mara por emenda do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Foram 64 votos favor\u00e1veis, 12 contr\u00e1rios e 1 absten\u00e7\u00e3o. A mat\u00e9ria segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

O autor da emenda N\u00ba100, senador Vanderlan Cardoso, esclarece que o processo licitat\u00f3rio \u00e9 obrigat\u00f3rio e tende a ser moroso e burocr\u00e1tico, da\u00ed a necessidade de propor a dispensa da licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cPor meio da Emenda No 100, vamos ajudar milhares de empreendedores da \u00e1rea de piscicultura e aquicultura em todo o pa\u00eds, pois ela facilita o acesso dos criadores de peixe \u00e0s \u00e1guas pertencentes \u00e0 Uni\u00e3o, pois dispensa de licita\u00e7\u00e3o a cess\u00e3o destes espa\u00e7os que hoje \u00e9 morosa e burocr\u00e1tica para o empreendedor\u201d, observou Vanderlan em entrevista ao Jornal Hora Extra<\/a>.<\/p>\n

Segundo o presidente executivo da Peixe BR<\/a>, Francisco Medeiros, \u201ca outorga de \u00e1guas da Uni\u00e3o \u00e9 um grande gargalo para a piscicultura \u2013 estima-se que o potencial de produ\u00e7\u00e3o de peixes de cultivo \u00e9 cinco vezes maior que a atual produ\u00e7\u00e3o brasileira, que no \u00faltimo ano foi de 758.006 t\u201d. A desburocratiza\u00e7\u00e3o do uso dessas \u00e1guas da Uni\u00e3o favorecer\u00e1 o crescimento e aumento da competitividade do setor.<\/p>\n

A medida provis\u00f3ria, j\u00e1 aprovada na C\u00e2mara, segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

A partir dessa \u00f3tima not\u00edcia aos piscicultores, o Brasil tem potencial de grande crescimento na produ\u00e7\u00e3o de peixes para os pr\u00f3ximos anos. Mas em que p\u00e9 est\u00e1 a nossa produ\u00e7\u00e3o? Quais esp\u00e9cies s\u00e3o o carro-chefe do Brasil? E as exporta\u00e7\u00f5es?<\/p>\n

Siga lendo esse artigo e responda a todas essas perguntas.<\/p>\n

Dados apontam para crescente demanda de peixes no Brasil, com destaque para a til\u00e1pia<\/strong><\/h3>\n

O Anu\u00e1rio 2020 da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Piscicultura<\/strong> (Peixe BR), entidade que re\u00fane todos os segmentos da cadeia da produ\u00e7\u00e3o de peixes de cultivo no pa\u00eds, destaca que, em 2019, a piscicultura brasileira cresceu 4,9% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, sendo que a til\u00e1pia tem sido o carro chefe do crescimento da produ\u00e7\u00e3o de peixe no Brasil. Com uma produ\u00e7\u00e3o de mais de 430 mil toneladas, a Til\u00e1pia representou 57% de toda a piscicultura brasileira em 2019.<\/p>\n

O brasileiro ainda n\u00e3o tem costume de comer peixe toda semana. No geral, optamos por outras prote\u00ednas, incluindo carne vermelha. O consumo de pescado no Brasil<\/strong> tem crescido ano a ano, mas continua abaixo da m\u00e9dia mundial que \u00e9 de 20 kg per capita por ano. Aos poucos, a exporta\u00e7\u00e3o tem aumentado e o consumo interno tamb\u00e9m. A tend\u00eancia \u00e9 que, cada vez mais, o peixe fique mais presente no prato do brasileiro, o que representa oportunidades para os diversos elos da cadeia produtiva.<\/p>\n

Nos \u00falti\u00admos seis anos (per\u00edodo com levantamento dos n\u00fameros pela Peixe BR), a produ\u00e7\u00e3o de peixes de cultivo saltou 31% no pa\u00eds: de aproximadamente 579 mil toneladas em 2014, para mais de 758 mil toneladas em 2019.<\/p>\n

Particularidades da cadeia produtiva<\/strong><\/h3>\n

Quando se fala em peixes, ou pescado no geral, lidamos com uma cadeia produtiva com diversos segmentos e peculiaridades. A variedade de esp\u00e9cies dispon\u00edveis gera uma segmenta\u00e7\u00e3o que pode dificultar a log\u00edstica em diversos aspectos. Por exemplo: o frigor\u00edfico de til\u00e1pia (peixe de escamas) n\u00e3o possui a mesma estrutura de um frigor\u00edfico e de todo processamento de pintado (peixe de couro); da mesma forma, a nutri\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m varia de acordo com o h\u00e1bito alimentar e exig\u00eancia de cada esp\u00e9cie; at\u00e9 mesmo a estrutura dos viveiros e de toda a \u00e1rea de produ\u00e7\u00e3o (levando em conta temperatura da \u00e1gua, regi\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o, mercado, etc.) deve ser planejada tendo em vista a esp\u00e9cie que ser\u00e1 produzida.<\/p>\n

Isso \u00e9 uma peculiaridade da piscicultura, uma vez que \u00e9 uma atividade que, diferentemente de outro tipo de produ\u00e7\u00e3o animal, trabalha com um grande n\u00famero de esp\u00e9cies que demandam diferentes tipos de manejo.<\/p>\n

Essas segmenta\u00e7\u00f5es, geram dificuldade de estrutura\u00e7\u00e3o do mercado para cultivo, processamento e comercializa\u00e7\u00e3o de diversas esp\u00e9cies de peixes. \u00c9 o que tem acontecido com os peixes nativos<\/strong>. Segundo a Peixe Br, problemas sanit\u00e1rios e estruturais, incluindo processamento e comercializa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de dificuldades para obten\u00e7\u00e3o de licenciamen\u00adto ambiental, foram respons\u00e1veis pela estabilidade na produ\u00e7\u00e3o de peixes nativos em 2019, no Brasil.<\/p>\n

Tendo em vista o hist\u00f3rico de produ\u00e7\u00e3o de peixes nativos, o cen\u00e1rio foi favor\u00e1vel, pois deixou de haver queda na produ\u00e7\u00e3o, que foi verificada em anos anteriores, como afirma Francisco Medeiros, presidente executivo da Peixe BR, ao Anu\u00e1rio Peixe BR 2020<\/a>.<\/p>\n

Peixes nativos<\/strong><\/h3>\n

Com a produ\u00e7\u00e3o praticamente est\u00e1vel de peixes nativos em 2019, Rond\u00f4nia mant\u00e9m-se com folga na lideran\u00e7a no segmento de peixes nativos de cultivo. A no\u00advidade do ranking dos cinco maiores \u00e9 o Amazonas, que substitui Roraima na rela\u00e7\u00e3o. Desta\u00adque tamb\u00e9m para o Maranh\u00e3o, cuja produ\u00e7\u00e3o de nativos cresceu 9,4%.<\/p>\n

Esp\u00e9cie de peixe ex\u00f3tico ocupa posi\u00e7\u00e3o de destaque<\/strong><\/h3>\n

Ao falar em til\u00e1pia<\/strong>, os amantes de peixe j\u00e1 imaginam aquele fil\u00e9 grelhado ou ainda o tradicional ceviche que \u00e9 de dar \u00e1gua na boca de quem \u00e9 f\u00e3 de peixe cru. E para a piscicultura brasileira, a til\u00e1pia tem sido t\u00e3o boa quanto ela \u00e9 no prato. Uma das esp\u00e9cies mais produzidas no mundo, a til\u00e1pia representa 81% do volume de peixe exportado pelo Brasil em 2019 e foi a principal esp\u00e9cie produzida no Pa\u00eds.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, ela \u00e9 um peixe que \u00e9 produzido comercialmente em todas as regi\u00f5es brasileiras, sendo que o Paran\u00e1 conquistou o posto de maior produtor da esp\u00e9cie no ano de 2019, no Brasil, com mais de 146 mil toneladas produzidas. A produtividade em alta, infraestrutura funcional, boa log\u00edstica e foco em produtos de alto valor agregado explicam avan\u00e7o consistente do estado.<\/p>\n

No ano de 2019, o Brasil fortaleceu sua posi\u00e7\u00e3o como 4\u00ba maior produtor de til\u00e1pia do mundo. Com a produ\u00e7\u00e3o de mais de 430 mil toneladas da esp\u00e9cie no \u00faltimo ano, o Brasil se distanciou em cerca de 90 mil toneladas do 5\u00ba e 6\u00ba lugar, que s\u00e3o Tail\u00e2ndia e Filipinas, respectivamente.<\/p>\n

Peixe brasileiro para al\u00e9m do continente<\/strong><\/h3>\n

Em 2019, o Brasil exportou US$ 12 mi em peixes de cultivo, com crescimento de 26% em toneladas, em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Segundo a Peixe BR, os valores e volumes ainda s\u00e3o pequenos, mas cresce ano ap\u00f3s ano.<\/p>\n

Entre 2015 e 2019, as expor\u00adta\u00e7\u00f5es da Piscicultura brasileira apresentaram crescimento de 833%, passando de 701 para 6.543 toneladas.<\/p>\n

A pauta das exporta\u00e7\u00f5es da Piscicultura bra\u00adsileira \u00e9 composta por fil\u00e9s, mas tamb\u00e9m por subprodutos pr\u00f3prios e impr\u00f3prios para a ali\u00admenta\u00e7\u00e3o humana, tais como peles, escamas, \u00f3leos, gorduras e farinhas. Apesar de os subpro\u00addutos representarem 65% do volume em tone\u00adladas, essas categorias respondem por apenas 34% do valor, tendo em vista ser produtos com valor agregado baixo se comparados aos fil\u00e9s ou aos peixes inteiros.<\/p>\n

Os peixes de cultivo e seus derivados exporta\u00addos pelo Brasil t\u00eam como principais destinos os Estados Unidos, o Jap\u00e3o e a China.<\/strong> Apesar de importar volume menor em toneladas compa\u00adrado com o Jap\u00e3o e a China, os Estados Unidos representam o maior valor de importa\u00e7\u00f5es em d\u00f3lar por importar principalmente fil\u00e9 de til\u00e1\u00adpia fresco, que possui alto valor agregado.<\/p>\n

An\u00e1lise detalhada dos produtos da Piscicultu\u00adra exportados para os tr\u00eas principais destinos demonstra que as importa\u00e7\u00f5es do Jap\u00e3o e da China s\u00e3o formadas em sua quase totalidade por subprodutos impr\u00f3prios para consumo hu\u00admano, como peles, escamas, farinhas e outros itens. As importa\u00e7\u00f5es americanas s\u00e3o constitu\u00ed\u00addas principalmente por fil\u00e9s.<\/p>\n

J\u00e1 as importa\u00e7\u00f5es brasileiras de pescado (pesca extrativa e aquicultura) ca\u00edram 8,6%. Em 2019, os peixes inteiros (frescos e congelados) foram as mais importantes categorias de pescado importados pelo Brasil, respondendo por 59% do total importado em d\u00f3lares. O salm\u00e3o \u00e9 a esp\u00e9cie que representa quase 50% do volume importado no \u00faltimo ano.<\/p>\n

A piscicultura e a pandemia do coronav\u00edrus<\/strong><\/h3>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Piscicultura (Peixe BR<\/a>), oito associa\u00e7\u00f5es estaduais de piscicultura e uma entidade de pesquisa enviaram documento ao governo federal pedindo a implementa\u00e7\u00e3o de medidas emergenciais, em n\u00edvel nacional, para reduzir os efeitos do COVID-19 no Brasil.<\/p>\n

No documento, as institui\u00e7\u00f5es solicitam a suspens\u00e3o imediata do PIS\/COFINS da ra\u00e7\u00e3o para amenizar perdas, uma vez que esses tributos oneram muito o pre\u00e7o do peixe; facilitar o acesso dos produtores ao cr\u00e9dito de custeio, visto como de fundamental import\u00e2ncia no atual momento; e apoio para manuten\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito de insumos (alevinos e ra\u00e7\u00e3o) para as fazendas e peixes para os frigor\u00edficos.<\/p>\n

As entidades ressaltam que o Brasil possui a maior safra de todos os anos alojada nos viveiros neste momento, devido ao aumento do mercado interno e, principalmente, pelo incremento das exporta\u00e7\u00f5es iniciadas em 2019. A interrup\u00e7\u00e3o do fornecimento de ra\u00e7\u00e3o e alevinos e o transporte de peixes das fazendas de produ\u00e7\u00e3o para os frigor\u00edficos provocar\u00e3o perdas financeiras, mortalidade de peixes e desabastecimento.<\/p>\n

O cen\u00e1rio \u00e9 de instabilidade e o futuro \u00e9 uma inc\u00f3gnita para todos os setores e na piscicultura n\u00e3o seria diferente. A confian\u00e7a dos empres\u00e1rios e produtores destacada no Anu\u00e1rio Peixe BR 2020, publicado no in\u00edcio do ano, podem ter sido abaladas por conta das incertezas desse momento de crise, mas a piscicultura, assim como todas as outras cadeias do agro, seguem trabalhando para abastecer o Brasil.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do Anu\u00e1rio Peixe Br 2020<\/a>, Jornal Hora Extra<\/a>, Ag\u00eancia Senado<\/a> e Peixe BR<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Projeto aprovado facilita a venda de im\u00f3veis da Uni\u00e3o e tem emenda que trata sobre as \u00e1guas da Uni\u00e3o e seu uso na piscicultura Foto: Divulga\u00e7\u00e3o Anu\u00e1rio Peixe BR 2020 O Plen\u00e1rio do Senado Federal aprovou na \u00faltima ter\u00e7a-feira (19), durante sess\u00e3o remota, o projeto de lei de convers\u00e3o (PLV 9\/2020) da Medida Provis\u00f3ria (MP)<\/p>\n","protected":false},"author":3825,"featured_media":5077,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"episode_type":"","audio_file":"","podmotor_file_id":"","podmotor_episode_id":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[10],"tags":[393,38,1005,632,567,1002,1004,1007,1003,695,179,1006],"class_list":{"0":"post-5074","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-universo-agro","8":"tag-agro","9":"tag-agromulher","10":"tag-anuario-2020","11":"tag-brasil","12":"tag-mulher-do-campo","13":"tag-peixe","14":"tag-peixe-br","15":"tag-peixes-nativos","16":"tag-piscicultura","17":"tag-producao","18":"tag-produtividade","19":"tag-tilapia"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agromulher.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5074"}],"collection":[{"href":"https:\/\/agromulher.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agromulher.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agromulher.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3825"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agromulher.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5074"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agromulher.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5074\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agromulher.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5077"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agromulher.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5074"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agromulher.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5074"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agromulher.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5074"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}