Plano Safra 2020/2021: entenda para quais programas de financiamento os recursos serão destinados

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O Plano Safra 2020/2021, lançado na última quarta-feira (17.06), terá vigência de 1º de julho deste ano a 30 de junho de 2021 e destina mais de R$ 230 bilhões aos produtores rurais

Fonte: Agrolink (por Aline Merladete), Canal Rural e Revista Safra (por Debora Espindola Campista Rocha)

Adaptação: Marluce Corrêa Ribeiro

Os recursos destinados ao Plano Safra 2020/2021, no valor de R$ 236,3 bilhões, irão garantir a continuidade da produção no campo e o abastecimento de alimentos no país durante e após a pandemia do novo Coronavírus.

O montante a ser disponibilizado será 6,1% maior do que o da temporada anterior. Já as taxas de juros caíram entre um e dois pontos percentuais em média, a depender da finalidade do dinheiro e do porte do produtor.  Quanto a distribuição do crédito por porte de produtor, os médios e pequenos produtores receberão o maior volume de acréscimo. A nova política de bioinsumos do Ministério também contará com aporte específico no Plano Safra.

O governo destinou R$ 56,92 bilhões para investimentos no Plano Safra 2020/2021, pouco acima dos R$ 56,02 bilhões disponibilizados em 2019/2020.

Entre esses recursos disponibilizados para investimento, os programas Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro), Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), Programa de Ampliação e Construção de Armazéns (PCA), Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra) e o Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais (Moderagro) ganharam prioridade na divisão da verba. Foram linhas muito requisitadas na safra passada e que trazem tecnificação para o campo em áreas que vêm crescendo, como produção de aves e suínos.

No Plano Safra 2020/2021, o Ministério destacou que os produtores terão acesso à linha ABC Ambiental, definida pelos recursos para a realização da restauração florestal, com o objetivo de contribuir para adequação das propriedades rurais perante ao Código Florestal, pois as taxas de juros serão de 4,5% ao ano.

Um outro ponto diferencial do Plano Safra é a inclusão do setor sucroenergético, onde foi apurado como um dos mais prejudicados pelas medidas de isolamento contra o coronavírus.

Segundo a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o governo trabalhou o plano com dois enfoques: aumentar volume para equalizar juros e diminuir as taxas de juros a fim de atender principalmente os pequenos e médios produtores.

Reportagem do Canal Rural apresenta um relatório especial com os principais destaques anunciados preparado pela consultoria Cogo – Inteligência em Agronegócio. Confira os principais destaques a seguir:

Distribuição de recursos

Do volume total de recursos, R$ 179,38 bilhões devem ser destinados para operações de custeio e comercialização e R$ 56,92 bilhões para investimentos. Dessa forma, operações de custeio e comercialização contarão com 5,9% a mais em recursos e as de investimento terão reforço de 6,6%, na comparação com o ofertado na safra anterior.

Quando considerada a distribuição do crédito por porte de produtor, a previsão é de que os médios produtores recebam o maior volume de acréscimo.

O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) deve contar com R$ 33,12 bilhões (entre verbas para custeio e investimentos), 25,1% mais que na temporada 2020/2021.

Para os pequenos produtores, R$ 33 bilhões serão disponibilizados por meio do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), volume 5,7% maior que na safra anterior. Já para os demais produtores e cooperativas, os recursos terão alta de 3,1%, chegando em R$ 170,17 bilhões.

Taxas de juros

As taxas de juros foram reduzidas entre 1 e 2 pontos percentuais, conforme linhas de crédito e enquadramento dos produtores. No que se refere ao custeio com juros controlados, as taxas do Pronaf, programa voltado à agricultura familiar, foram reduzidas em mais 0,25 ponto porcentual, dos atuais 3% e 4,6% ao ano para 2,75% (para custeio) e 4% ao ano (para investimentos), corte de 13%.

No caso do Pronamp, o corte será de 1 ponto porcentual, de 6% ao ano na temporada 2019/2020, para 5% ao ano em 2020/2021. Para os demais produtores, as linhas de custeio terão taxas de 6% ao ano, 2 pontos percentuais abaixo dos 8% ao ano que vigorou na safra 2019/2020.

Nas linhas de investimentos com taxas controladas, o corte chegou a até 1,5 ponto porcentual, com destaque para o corte de 1 ponto porcentual no Moderfrota. O programa, o mais importante para o financiamento de máquinas agrícolas, terá taxas de 7,5% ao ano, contra 8,5% ao ano na safra atual.

Outros programas terão corte em média de 1 ponto porcentual, como o caso do PCA, Inovagro, Pronamp, Moderinfra, Moderagro, Prodecoop e Programa ABC.

Casas rurais, investimento e assistência técnica

Os agricultores familiares poderão continuar usando o crédito para financiar e reformar casas rurais. Nesta safra, os recursos para este fim somam R$ 500 milhões. O filho ou filha do agricultor familiar, que possua Declaração de Aptidão (DAP) da sua unidade familiar, poderá também solicitar financiamento para construção ou reforma de moradia na propriedade dos pais.

No Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF), o bônus de desconto será elevado para as operações de custeio e de investimento. Nos investimentos coletivos para atividades de suinocultura, avicultura, aquicultura, carcinicultura (criação de crustáceos) e fruticultura, o limite por beneficiário foi ampliado.

Os agricultores familiares e os médios produtores poderão financiar atividades de assistência técnica e extensão rural, de forma isolada, por meio do Pronaf e Pronamp, respectivamente.

Seguro rural

Para o seguro rural, a subvenção do governo deve ser 30% maior, passando de R$ 1 bilhão na safra 2019/2020 para R$ 1,3 bilhão no próximo ciclo 2020/2021.

Em 2020, a ferramenta de subvenção do seguro rural foi extremamente importante na safra de verão, em estados e culturas que sofreram perdas com a estiagem, segundo a Cogo. O valor deve possibilitar a contratação de 298 mil apólices, num montante segurado da ordem de R$ 52 bilhões e cobertura de 21 milhões de hectares.

Fonte: Agrolink (por Aline Merladete), Canal Rural e Revista Safra (por Debora Espindola Campista Rocha)

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Sobre o Autor

Marluce Corrêa Ribeiro

Filha de produtores rurais, técnica em agropecuária, jornalista e estudante de Agronomia.

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