segunda-feira, junho 18

Funrural, o imposto da vez?

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Está marcada para hoje dia 4 de abril de 2018, em Brasília, uma grande manifestação contra o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). O Funrural é uma contribuição que gera muitas dúvidas no setor rural por ser declarado inconstitucional quando vinculado à Lei 8.540. No entanto, em 2001, a Lei 10.156 instituiu um novo Funrural, considerado legal.

Produtores de todo o Brasil estão sendo convocados por seus sindicatos rurais e associações a se mobilizarem pela causa.

O Funrural em si significa a cota patronal do INSS, INSS patronal mais o RAT (risco de acidente de trabalho), essas duas siglas, esses dois tributos juntos, constituem o Funrural, e na mesma guia de recolhimento tem outro, que é a contribuição de terceiro, que é o Sebrae, que também é sobre receita bruta, mas constitui um fundo diferente, uma destinação diferente.

O congresso derruba vetos à lei do Funrural. Com a decisão, foi reestabelecida a isenção das operações entre os produtores rurais, pois a Receita Federal havia começado a notificar produtores que não vinham recolhendo o Funrural, embora estivessem amparados pelo julgamento anterior do STF que havia declarado por unanimidade a inconstitucionalidade do fundo. Agora que está precisando de recursos para melhorar as contas públicas, o governo quer a cobrança retroativa do Funrural, o que pode levar milhares de propriedades rurais à falência.

Dezenas de sindicatos rurais de Minas Gerais, Goiás e outros estados do país também já confirmaram presença e estão disponibilizando transporte até Brasília. O Sindicato dos Produtores Rurais de Carlos Chagas/MG e parceiros estarão presentes nesse dia 04 de abril de 2018 em Brasília manifestando contra a cobrança do Funrural, em frente ao Congresso Nacional. Os mesmos disponibilizaram transporte e hospedagem aos produtores rurais da região do Vale do Mucuri para comparecimento a esse evento, pois segundo eles o campo está iniciando uma nova fase de luta e esforço a favor das famílias rurais. Maiores decisões e repercussões serão lançadas a partir de hoje, continuemos acompanhando os desmembramentos desse importante movimento democrático em nosso país.

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Sobre o Autor

Marianna Villaça Batista

Engenheira Agrônoma formada pela Universidade Federal de Viçosa – UFV, possui MBA Executivo em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Seu portfólio atualmente é na área de sustentabilidade para o meio rural, atuando como agente de assistência técnica e gerencial do Projeto Rural Sustentável, uma parceria de cooperação técnica que tem como o executor e gestor financeiro o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Possui uma experiência agrícola consolidada na área operacional/administrativa, presta consultoria e ministra cursos e palestras para o empresariamento do profissional do campo. É Professora Universitária do Curso de Agronomia da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni/MG – UNIPAC TO.

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