Check list para a safra de café

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A safra de café está em pleno desenvolvimento, quais os cuidados que você agricultor precisa ter para não criar passivos financeiros trabalhistas? Esse check list vale para safra de outros produtos também.

O mercado já desenhou que a safra 2019/2020 será menor do que a do ano anterior, já que ela bateu recordes de produção, mas, mesmo assim, você agricultora, não pode se descuidar quando se trata dos cuidados com a sua safra. A organização que a fazenda precisa ter para iniciar a colheita de café é primordial para que se tenha uma safra tranquila, sem grandes percalços.

Nesse viés, o produtor precisa se preocupar com inúmeras providências de gestão, dentre elas, de gestão trabalhista, veja o check list:

  • Manutenção do maquinário agrícola que será usado durante a safra;
  •  Conferência no maquinário agrícola se as lanternas, sistemas de setas, buzinas estão funcionando e se o sistema de transmissão de força está protegido;
  • Manutenção das estruturas de beneficiamento do café, inclusive com providências quanto à saúde e segurança do trabalhador;
  • Alinhamento entre os gestores sobre a duração da jornada de trabalho durante a safra, visando evitar a ocorrência de horas extras;
  • Analisar a implantação da jornada 12/36 para eliminar os excessos de horas extras;
  • Alinhamento entre os gestores sobre a data e a forma de pagamento da remuneração dos safristas, inclusive se haverá adiantamento salarial;
  • Contratação de transporte para os safristas e averiguação da documentação exigida para o transporte;
  • Contratação de seguro de passageiros, inclusive no caso de migração de safristas de outras regiões do Brasil;
  • Manutenção do veículo e legalização documental para transportar os safristas externamente e internamente na fazenda;
  • Contratação de safristas em quantidade necessária com alinhamento da remuneração, duração aproximada de trabalho e estipulação das atividades a serem desenvolvidas;
  • Compra de ferramentas de trabalho que serão usadas pelos safristas para a colheita;
  • Compra de EPI (equipamento de proteção individual) com CA que serão usadas pelos safristas para a colheita;
  • Para safristas alojados, providências quanto à limpeza e organização do alojamento;
  • Para safristas alojados, providências quanto ao fornecimento de alimentação;
  • Disponibilidade de área de vivência e sanitários para uso pelos safristas;
  • Disponibilidade de água potável para uso dos safristas;
  • Local para acondicionamento da alimentação trazida pelo safrista;
  • Contratar médico de segurança do trabalho para examinar os safristas contratados com emissão do exame médico admissional;
  • Reunião de integração com os safristas para exposição das regras internas da fazenda;
  • Gestão documental para contratação dos safristas com colheita de assinaturas e entrega de documentação;
  • Na rescisão, elaboração documental referente à rescisão com colheita de assinaturas e entrega de documentação;
  • Exame médico demissional, caso seja necessário;
  • Recebimento e avaliação da situação das ferramentas de trabalho, dos EPI’s, uniformes e alojamentos ou residências;
  • Para que você tenha uma colheita segura, observe as regras legais contidas na lei do trabalho rural, na CLT, nas normas regulamentares, principalmente a NR31, as convenções coletivas de trabalho e os acordos coletivos de trabalho e os costumes da região.

Documentar os procedimentos de gestão, trabalhistas ou administrativos darão a você agricultor uma maior segurança jurídica com eliminação de possíveis passivos trabalhistas.

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Sobre o Autor

Andréa Oliveira

Advogada, atuando em diversas áreas do Direito, com foco em Direito do Agronegócio.

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