Agronegócio não pode ser vítima de tributação

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Ventila-se, com cada vez mais força, nos bastidores do agronegócio, a possibilidade do fim da Lei Kandir, que assegura a não cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, conhecido pela sigla ICMS, das exportações de minérios e grãos, entre outras matérias-primas.

De um lado, governadores de vários Estados alegam problemas fiscais, muitos deles atribuídos ao não repasse do Governo Federal, em decorrência da Lei Kandir.

Do outro lado, o setor do agronegócio sinaliza as possíveis consequências do fim da isenção do ICMS. Desemprego, esfriamento da economia e – sem dúvida – a volta de uma crise com grande força.

Outro ponto crucial: o ressurgimento do ICMS sinalizará um grande e infundado retrocesso. Enquanto iniciativas como a do governador do Estado de São Paulo, João Doria, tiraram recentemente este imposto de produtos hortifrúti (hortaliças e frutas) minimamente processados, por que outras estariam pleiteando a volta de tributação? Não faz sentido.

Recentemente, conversei com a senadora Mara Gabrilli e ela me disse duas frases que qualquer cidadão brasileiro deveria refletir: “O agronegócio tem sido a resiliência brasileira” e “Se não fosse o agronegócio, a nossa situação estaria bem complicada”.

Concordo com as duas afirmações. O empenho e coragem dos produtores rurais contribuem para não sairmos dos trilhos e para termos constante otimismo em relação ao nosso país.

Com frequência, percorro fazendas e é comum os produtores dizerem, com orgulho, que não simplesmente produzem, mas que alimentam o mundo. E de fato isso é verdade. 

Apesar das dificuldades – somente quem se engaja no setor as percebe com clareza -, cumprem a rotina com dedicação. Sol em excesso, falta de água, pragas diversas, perdas de safra. Já são tantos os obstáculos. Por que aumentá-los, com tributação desnecessária?

Esta pergunta me direciona a um alerta que o deputado federal Alexis Fonteyne fez durante nossa conversa: “precisamos deixar o agronegócio trabalhar em paz”.

É isso aí. Quem prejudica o agronegócio, prejudica o futuro de um país. Os esforços devem ser destinados para a liberação de crédito agrícola, para o fomento de startups, para a inovação, para a liberação de produtos necessários para combater pragas e para a constante e necessária atualização do setor.

Sim, é preciso fornecer sempre subsídios para o nosso agronegócio, que não mede esforços para tornar o Brasil uma das maiores economias do mundo, apesar de frequentemente criarem obstáculos.  

(*) Rodrigo Capella é influenciador digital do agronegócio, palestrante, consultor e diretor geral da Ação Estratégica – Comunicação e Marketing. Capella atua no agronegócio desde 2004 e é autor de vários livros, entre eles “Como turbinar as vendas de uma empresa de agronegócio com ações de marketing e comunicação”. E-mail: capella@acaoestrategica.com.br  

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Sobre o Autor

Rodrigo Capella

Rodrigo Capella é Diretor Geral da Ação Estratégica, empresa de comunicação e marketing com ampla experiência no segmento de agronegócio. Jornalista e pós-graduado em Jornalismo Institucional, Capella é autor de diversos livros e artigos sobre comunicação e marketing. Já ministrou palestras, cursos e treinamentos sobre comunicação digital no Banco do Brasil, Novartis, Coelba, Produquímica e HJ Baker, entre outras empresas. Foi professor de comunicação digital da pós-graduação da PUC-PR, da UNA-BH e da Universidade Anhembi Morumbi-SP.

2 Comentários

  1. Rodrigo, parabens pelo texto.
    Porém, a respeito do ICMS, ainda que o Governador de SP tenha feito benesse aos produtos hortifruti internamente no estado, é justamente desse Governador que precisamos de apoio na reunião do CONFAZ, que tratará do Convênio 100 e que precisamos de unanimidade para continuar com os benefícios a todos os produtores brasileiros. Que na sexta, 05/04, seu secretário vote favoravelmente pela continuidade do Convênio 100. É o que esperamos!

    • Rodrigo Capella em

      Aline, obrigado. O nosso agronegócio precisa ser fortalecido. Concordo, o Convênio 100 precisa ser mantido. Vamos em frente. Força Agro!!! Abs. Capella.

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